IDEB - Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

Em 2007, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb ). O indicador, que mede a qualidade da educação, foi pensado para facilitar o entendimento de todos e estabelecido numa escala que vai de zero a dez. A partir deste instrumento, o Ministério da Educação traçou metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. O novo indicador utilizou na primeira medição dados que foram levantados em 2005. Dois anos mais tarde, em 2007, ficou provado que unir o país em torno da educação pode trazer resultados efetivos.
A média nacional do Ideb em 2005 foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2, ultrapassando as projeções, que indicavam um crescimento para 3,9 nesse período. O indicador já alcançou a meta para 2009. Se o ritmo for mantido, o Brasil chegará a uma média superior a 6,0 em 2022. É o mesmo que dizer que teremos uma educação compatível com países de primeiro mundo antes do previsto.
Com o Ideb, os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino têm metas de qualidade para atingir. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep /MEC), mostra as condições de ensino no Brasil. A fixação da média seis a ser alcançada considerou o resultado obtido pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do Ideb em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.
A partir da análise dos indicadores do Ideb, o MEC ofereceu apoio técnico ou financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Em 2008, todos os 5.563 municípios brasileiros aderiram ao compromisso. O ministro da Educação, Fernando Haddad, telefonou pessoalmente para os 15 últimos prefeitos que ainda não haviam assinado o termo de adesão. No dia 30 de julho deste ano, foi completada a inscrição de 100% dos municípios brasileiros. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade.
O MEC dispõe de recursos adicionais aos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para investir nas ações de melhoria do Ideb. O Compromisso Todos pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o Ideb das escolas e das redes municipais e estaduais de ensino.

Municípios devem informar a freqüência de alunos beneficiários do Bolsa-Família

Termina na próxima terça-feira, 30, o prazo para os municípios informarem ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa-Família relativa a junho e julho. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas. Cerca de 400 municípios ainda não enviaram os dados, que podem ser informados na página eletrônica do programa.
No mesmo prazo, também deve ser informada a freqüência de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). O benefício, complementar ao Bolsa-Família, é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. A condição é que os jovens freqüentem 75% das aulas.
Assim, o MEC é responsável pelo controle da freqüência escolar dos 16 milhões de alunos beneficiários do programa, com idade entre seis e 17 anos. Quem executa o programa é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Já o Ministério da Saúde controla a vacinação regular das crianças com menos de sete anos, outra condicionalidade do programa.
Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar o motivo da ausência. Muitos municípios preenchem esse campo do formulário de modo genérico, o que dificulta saber por que a criança ou adolescente está faltando. O registro preciso – se o aluno faltou porque estava doente, estava no trabalho infantil, porque sofreu alguma violência, se mudou e ficou longe da escola, por exemplo – é o que vai gerar uma ação de apoio à criança e à família.
Quando o aluno mudar de escola ou de cidade, a família precisa informar à prefeitura, à secretaria municipal de educação ou ao setor responsável pelo Bolsa-Família no município. Agindo assim, o município pode efetivamente acompanhar a freqüência escolar e evitar prejuízos para as famílias na hora do recebimento do benefício.
O MEC procura conscientizar nas ações de capacitação dos operadores municipais e estaduais sobre a responsabilização legal pela correta informação da freqüência. De acordo com o coordenador de monitoramento da Diretoria de Estudos e Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Marcos Maia, a importância do acompanhamento da freqüência escolar vai além do recebimento do benefício. “Se há crianças faltando às aulas, sem motivo justificável, elas têm de ser levadas de volta aos estudos”, afirma.
O descumprimento da condicionalidade faz com que a família receba uma advertência do MDS, mas continue recebendo o benefício. Se for repetido, ocorre a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento do benefício. “A intenção não é punir, mas orientar as famílias”, explica Maia.
É importante lembrar, diz o diretor, que o Programa Bolsa-Família busca incluir as crianças e não excluir. Portanto, quando há muitas faltas, é necessário que a escola e a área social do município se mobilizem, para descobrir a causa e agir junto às famílias. Cabe lembrar o que dispõe o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares”.

MEC regula cursos a distância

O juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal, Novély Vilanova da Silva Reis, revogou na quarta-feira, 24, a liminar obtida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo (Secid), entidade mantenedora da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) que pretendia continuar oferecendo cursos de educação a distância sem autorização do Ministério da Educação.
O Decreto nº 5.773/2006 atribui a Secretaria de Educação a Distância (Seed) a responsabilidade pela regulação e supervisão da oferta de cursos de educação a distância em todo o país.
A Universidade Cidade de São Paulo está credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer cursos superiores a distância em pólos nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Pará e Bahia. Em 2007, a instituição abriu cerca de 100 novos pólos em estados onde não está autorizada a atuar. Para cessar a ilegalidade, a Seed instaurou procedimento de supervisão, que foi contestado na justiça pela Secid.
Na sua decisão, o juiz entendeu que “as medidas adotadas pela Secretaria de Ensino a Distância (interrupção da oferta dos cursos e transferência de alunos), portanto, não violaram nenhum princípio constitucional. Mesmo porque anteriormente a impetrante fora intimada (15/02/2008) a ‘interromper quaisquer processos seletivos relativos aos pólos irregulares’ (...)”.
Para o secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, o objetivo do Ministério da Educação é que as instituições de ensino superior ofereçam cursos de educação a distância de inequívoca qualidade. Isso, explica, está acontecendo na maior parte dos casos, o que contribui para o desenvolvimento do país. “Entretanto, foram identificadas algumas ofertas que não satisfaziam os critérios de qualidade e legalidade e, para esses casos, o MEC cumprirá sua função de preservar o interesse da população brasileira”, disse o secretário

A Militarização da Educação Goiana

A situação da educação em Goiás não é diferente da do restante do Brasil,estudantes e trabalhadores/as de escolas e universidades públicasenfrentam no seu cotidiano o sucateamento e o descaso do Estado com aeducação. Tudo isso não acontece por acaso, este sucateamento dasinstituições públicas de ensino é uma estratégia neoliberal parajustificar a privatização da educação e, no caso de Goiás também servepara justificar a militarização que vem ocorrendo em diversas escolaspúblicas de nosso Estado. No ensino superior, a UFG e a UEG sofrem com afalta de estrutura adequada e de verbas, assim como seus alunos sofrem comreitores que trabalham em favor dos interesses da elite brasileira econtra os estudantes e o ensino público de qualidade.Além das universidades privadas tradicionais que cobram mensalidadesexorbitantes e atendem a classe média alta e aos ricos, pipocam por todosos lados em Goiânia pequenas universidades particulares, oferecendo cursosrápidos, mensalidades com preços mais baratos, vestibulares que nem delonge se comparam com o nível de dificuldade apresentado nos vestibularesdas universidades federais e estaduais e, com isso, estas universidadesacabam por tentar disfarçar a enorme exclusão existente nas universidadespúblicas, aonde apenas uma parcela ínfima dos estudantes secundaristasconseguem ter acesso após o termino do segundo grau. A privatização doensino superior é uma realidade que precisa ser combatida por diversasrazões, primeiro porque transforma a educação em mercadoria e trabalha oestudante apenas para que ele ?entre? no mercado, criando diversas ilusõesde oportunidades de emprego inexistentes neste sistema excludente. Nestasinstituições de ensino o discurso de obter sucesso é constante, e juntocom ele a desilusão de diversos estudantes trabalhadores que passam grandeparte de sua vida pagando seus estudos e ao termino destes se deparam coma realidade dura do desemprego e da falta de oportunidades. Outro pontofundamental para se combater a privatização da educação é que a educaçãonão vai melhorar ficando nas mãos de empresários! A educação é direito detodos e todos devem ter acesso a uma educação pública de qualidade,educação não é mercadoria e deve ser gerida pelos estudantes eprofessores.Nas escolas públicas a situação é ainda pior, o sucateamento e o desvio deverbas são uma realidade que transforma as escolas públicas em locais deensino esquecidos pelos governantes, que não gera condições de trabalhoadequadas para os professores, que não gera um ambiente de estudo saudávelpara os estudantes, que não apresenta alternativas esportivas e culturais,que não respeitam a associação dos estudantes, que esquecem o papel daeducação. Outra critica necessária a ser colocada é sobre o método deensino errôneo que, nas escolas de ensino primário, fundamental e médio, éainda mais baseado em um autoritarismo que freia sempre que pode odesenvolvimento livre dos estudantes e gera uma relação de dominação entreprofessores e alunos.Em Goiás está em plena ação um plano de militarização das principaisescolas públicas. Estas escolas sofrem com o desvio de verbas, com a faltade professores, em muitos casos não apresentam as mínimas condições para aprática esportiva e cultural. O descaso, o sucateamento e a péssimaqualidade da educação pública estão sendo usados como pretextos para aimplementação de escolas militares no interior e na capital de Goiás,entre as escolas militarizadas e colocadas sob o comando da PoliciaMilitar estão duas das maiores escolas de Goiânia, o Colégio Hugo deCarvalho Ramos e mais recentemente a Escola Estadual Polivalente Modelo.Os militares chegam com o discurso de que vão organizar e moralizar aeducação, porém o que se vê é apenas um ensino extremamente autoritário,baseado na submissão total de alunos perante os professores e a direção daescola. O ensino militar padroniza os estudantes, obriga todos a vestireme a pensar de forma igual, aniquilando toda a liberdade necessária noprocesso de educação de crianças e jovens. A militarização da educação éum atraso em nosso estado. O militarismo só serve para ensinar submissão eaniquilar a diversidade humana. As escolas militares só contribuem para osplanos da elite goiana e nacional que tem a intenção de manter osestudantes controlados e sem a mínima liberdade de pensamento, opinião eassociação. É necessário que estudantes, professores e a sociedade emgeral digam um basta contra essa tática macabra de militarização naeducação de Goiás, não podemos aceitar que uma educação baseada totalmenteem valores opressores ganhe mais espaço nas escolas em Goiás.Por isso tudo, apontamos à necessidade urgente dos estudantes, professorese todos que lutam por uma sociedade mais justa, igualitária e solidáriapara que se organizem para lutar contra o sucateamento, a privatização e aterrível militarização que vem ocorrendo na educação de Goiás.

O Porquê da greve em Goiás

Ao longo do ano de 2003, professores e funcionários administrativos enfrentaram morosidade em dialogar com governador do Estado e não obtiveram respostas satisfatórias às reivindicações da categoria.Em 2004, diante da iminência de paralisação das atividades, por parte dos trabalhadores em educação, o governo anunciou um reajuste de salários para todos os servidores, sem, no entanto, dialogar com a categoria. Alguns pontos do propalado reajuste devem ser esclarecidos:• o reajuste anunciado só deve ser aplicado em maio;• R$ 100,00 não é o valor real de alteração dos salários, que ainda sofrem descontos para Saúde e Previdência;• o anúncio do governo ignora a estrutura das tabelas de salários dos Planos de Carreira de professores e funcionários administrativos que estabelecem remuneração de acordo com a formação e tempo de serviço. Estas Leis são frutos de conquistas históricas da categoria. • o índice anunciado pelo governo não garante a reposição das perdas de 32,38% compreendidas entre setembro/2001 e 1.º de março/2004.
Além da defasagem salarial de quase três anos, a situação dos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino permanece precária e a categoria também enfrenta, entre outras dificuldades:• atraso em 11 meses no repasse do vale transporte;• extinção do cargo de merendeira;• deficiências nas estruturas físicas e de funcionamento das escolas;• descumprimento de direitos adquiridos e• número insuficiente de vagas no concurso para professor - oferta de 5300, em detrimento à demanda de 10.000.A proposta apresentada pelo governo, portanto, não soluciona os problemas da Educação em Goiás. Diante desta indesejável realidade, os professores e funcionários administrativos não tiveram outra saída a não ser a deflagração da greve nas escolas estaduais até o atendimento de suas reivindicações.

A parceria ente Microsoft e o Governo de Goiás

Se em um passado não muito distante o computador era visto pelos professores como um rival na educação, hoje a situação em diversas escolas de Goiás é diferente. Muitos mestres estão se rendendo ao ‘admirável mundo novo’, um mundo que inclui e-mails, aulas à distância, redes de computadores...
A mudança de perspectiva está sendo notada na rede estadual de Goiás após a adesão do governo do Estado ao Programa Aluno Monitor – uma iniciativa da Microsoft para auxiliar alunos a gerenciar o laboratório de Informática da escola.
Os alunos monitores têm a oportunidade de realizar o curso e tornam-se aptos a exercer a função de monitores nos laboratórios. E, ao que tudo indica, o clima tecnológico já está conquistando a todos. De alunos a professores que nunca tiveram a oportunidade de clicar um mouse.
Vera Lúcia Miranda, de 38 anos, professora da escola estadual Instituto de Educação de Goiás, é testemunha desse “fenômeno”.
“Uma professora veio me contar que está ‘perplexa’ com seu desempenho”, diz Vera. “Antes, mal sabia ligar o computador, e, agora, com o auxílio dos alunos, já está tendo progressos com a máquina”, relembra, animada.
A função de Vera é articular atividades pedagógicas com o uso das tecnologias educacionais disponíveis na escola, de acordo com as disciplinas e conteúdos estudados pelos alunos. Em Goiás, estes professores recebem o nome de dinamizadores dos laboratório de Informática.
O gerente de Novas Tecnologias da Secretaria Estadual da Educação de Goiás, Zelmi Silva Mateus, percebe uma grande mudança no comportamento cibernético dos docentes.
“O professor deixou de ter medo do computador, percebeu que a tecnologia não é nenhum ‘bicho de sete cabeças”, salienta Mateus. “Eles viram que o computador pode ser um valioso aliado à prática pedagógica”.
Agora, nas escolas estaduais de Goiás é assim: aluno que é um pouco professor, professor que é um pouco aluno... todos construindo juntos o aprendizado com o auxílio do admirável mundo das novas tecnologias.
A caminho da inclusão digital
O Programa Aluno Monitor, curso de capacitação tecnológica da Microsoft para estudantes da rede pública de ensino, já conquistou 121 escolas estaduais de Goiás. E o número de alunos monitores impressiona: 735 alunos fazem parte do projeto.
A iniciativa tem feito sucesso e espera-se que, até o final de 2005, as escolas estaduais de todos os municípios do Estado contem com seu próprio laboratório de Informática.
“A meta é a inclusão digital. Também pretendemos garantir uma aprendizagem rica e voltada para as exigências da atual sociedade”, resume Zelmi.
Ariadne Assis da Silva, 14 anos, aluna monitora do Instituto de Educação de Goiás, está muito satisfeita em participar do projeto. “Somos privilegiados, podemos aprender muito e ainda ajudamos nossos colegas”, relata.
A fase presencial do projeto aconteceu em Pirenópolis, no centro-oeste do Estado. Agora, os estudantes aprendem pela Internet e têm apoio de tutores on-line por meio de ferramentas de comunicação, como e-mail, fórum e Chat.
A superintendente de Educação à Distância e Continuada da Secretaria Estadual da Educação de Goiás, Lydia Poleck, diz que a oportunidade que os alunos monitores estão tendo realmente deve ser aproveitada.
“Procuramos trabalhar com a Informática inserida na vida do aluno, integrada com as atividades de ensino. Este é um fator que os motiva bastante, os estudantes vêem a importância do programa para seu futuro profissional”, conclui.